"Denomina a Praça localizada na calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município...

Data:03/04/2023

Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira

Votação: Turno Único

"Cria emprego público e dá outras providências."

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"

Data:21/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

"Alteração da LDO Ano 2023."

Data:07/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data:07/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data:07/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Data:07/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data:07/11/2022

Autor: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ...

Data:17/10/2022

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano de Carreira, do Quadro de Pessoal e os Padrões de Salário e Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara.

Data:17/10/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data:22/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."

Data:22/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data:19/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."

Data:19/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."

Data:09/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único